Crescente impacto das neurotecnologias para além do contexto terapêutico, explorando a necessidade de reconhecer e proteger os neurodireitos. Para tanto, examina os princípios interamericanos propostos pela OEA, as diretrizes para a inovação responsável em neurotecnologia propostas pela OCDE e os compara com os princípios para a governança e uso da internet do CGI.br, para introduzir a discussão no contexto regulatório brasileiro, explorando o estágio do debate nacional e internacionalmente.
(Lima ≡ Feigelson Advogados.)
Moderador
(Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará)
Relator
( Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS))
Palestrante
(Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM))
Palestrante
(Procuradoria do Estado de São Paulo )
Palestrante
(Bialer & Falsetti Sociedade de Advogados)
Palestrante